Em substituição ao também Procurador do Estado Helton Kramer Lustoza, que passa a exercer a função de Membro Consultor, a OAB Paraná, em 19 de setembro de 2023, publicou portaria…
O Procurador do Estado André Luiz Kurtz, Tesoureiro da APEP, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, nesta quinta-feira (14.09), em Vitória (ES). O encontro foi realizado durante o…
O Procurador do Estado e Diretor de Assuntos do Consultivo da APEP Hamilton Bonatto participou como palestrante do 1ª Seminário do Fórum Nacional de Procuradorias Consultivas e das Procuradorias Gerais…
Nesta terça-feira (12.09), a sede da OAB Paraná foi palco para um importante evento sobre a valorização da Advocacia Pública. Na ocasião, o Governador do Estado Carlos Massa Ratinho Junior…
Nesta terça-feira (05.09), o Procurador do Estado do Paraná Hamilton Bonatto, Diretor de Assuntos do Consultivo da APEP, ministrou palestra no 1º Seminário de Implementação da NLLC na Universidade de…
Está em circulação a versão impressa da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição n° 14 (2023). Os artigos podem ser…
“Se precisar, peça ajuda!” é o lema da Campanha Setembro Amarelo de 2023. A iniciativa é o maior movimento de prevenção e conscientização sobre a saúde mental para combater o…
No dia 5 de setembro (terça-feira), a Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP) da ANAPE promoverá o segundo evento do ciclo de estudos focado na análise da reforma tributária, com…
Definir qual dos fundamentos ou das concepções de liberdade de expressão é o mais adequado para lidar com o problema da desinformação. Esta é a proposta da Procuradora do Estado…
A edição de 20 de agosto do portal Consultor Jurídico publicou o artigo “Amicus curiae como instrumento de legitimação democrática dos julgamentos”, elaborado pelo Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani…
