Procurador do Estado de Goiás Marcello Terto e Silva é aprovado para compor CNJ
O Plenário de Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 6 de abril, o nome do advogado Marcello Terto e Silva para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na vaga indicada…
Procuradores do Estado podem se inscrever para participar de comissões da OAB Paraná
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, assinou no dia 1º de fevereiro uma portaria que determina a abertura de edital para os interessados em participar das comissões da seccional.…
ESNAP abre inscrições para turma intermediária de Especialização em Direito Público
A Escola Superior da ANAPE (ESNAP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo (FDUSP), abriu as inscrições para o processo seletivo da turma intermediária do…
PGE elabora minuta de decreto que regulamenta nova lei de licitações e contratos
A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº…
Procurador do Estado Vinícius Klein atuará como professor na Universidade Côte d’Azur
O Procurador do Estado Vinícius Klein, associado da APEP, a partir do ano que vem, entre os meses de janeiro e agosto, integrará a equipe de professores de Direito Econômico…
Diretor de Estudos Jurídicos da APEP recebe diploma de classificação nos Jogos Florais de Curitiba
O Procurador do Estado do Paraná e Diretor de Estudos Jurídicos da APEP Luiz Henrique Sormani Barbugiani, em 11 de setembro, foi agraciado, em cerimônia protocolar na União Brasileira dos…
XLVII CNPE abre edital para submissão de teses
O XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, organizado pela ANAPE, está com edital aberto para a submissão de teses. O XLVII CNPE será realizado de 22…
Procuradores do Estado tomam posse como conselheiros do CCRF
O Procurador do Estado Leonardo Felipe Brito Ramos, associado da APEP, foi empossado como conselheiro titular do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) para mandato de dois anos. A…