A ANAPE e a ASPERN (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte) estão organizando o 1º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas. O evento acontecerá em Natal (RN)…
O Plenário de Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 6 de abril, o nome do advogado Marcello Terto e Silva para compor o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), na vaga indicada…
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, assinou no dia 1º de fevereiro uma portaria que determina a abertura de edital para os interessados em participar das comissões da seccional.…
A Escola Superior da ANAPE (ESNAP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo (FDUSP), abriu as inscrições para o processo seletivo da turma intermediária do…
A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº…
O Procurador do Estado Vinícius Klein, associado da APEP, a partir do ano que vem, entre os meses de janeiro e agosto, integrará a equipe de professores de Direito Econômico…
O Procurador do Estado do Paraná e Diretor de Estudos Jurídicos da APEP Luiz Henrique Sormani Barbugiani, em 11 de setembro, foi agraciado, em cerimônia protocolar na União Brasileira dos…
O XLVII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal, organizado pela ANAPE, está com edital aberto para a submissão de teses. O XLVII CNPE será realizado de 22…
O Procurador do Estado Leonardo Felipe Brito Ramos, associado da APEP, foi empossado como conselheiro titular do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) para mandato de dois anos. A…
