ESNAP abre inscrições para turma intermediária de Especialização em Direito Público

A Escola Superior da ANAPE (ESNAP), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade De São Paulo (FDUSP), abriu as inscrições para o processo seletivo da turma intermediária do…

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APEP custeará inscrições e passagens aéreas para associados participarem do IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais

No dia 11 de fevereiro (sexta-feira), a APEP realizará o sorteio de 5 inscrições e respectivas passagens aéreas para o IX Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais – ENPF 2022, que…

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PGE elabora minuta de decreto que regulamenta nova lei de licitações e contratos

A Procuradoria-Geral do Estado elaborou, por meio de sete Grupos Especiais de Trabalho (GETs), a minuta de decreto que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos, a Lei nº…

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Dia 15 de janeiro encerra-se prazo para envio de artigos para a revista “Direito do Estado em Debate” da PGE

A Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, Leila Cuéllar, informa que o prazo para envio de artigos para a 13ª edição da revista "Direito do Estado…

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Procurador José Carlos Machado de Brito Filho recebe comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho do Ceará

O Procurador do Estado e associado da APEP José Carlos Machado de Brito Filho foi agraciado com a Comenda da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, órgão composto por…

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Procurador Bráulio Cesco Fleury é admitido em programa de doutorado da UTFPR

O Procurador do Estado e associado da APEP Bráulio Cesco Fleury foi admitido no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Governança Pública - Doutorado Profissional da Universidade Tecnológica Federal do…

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