Palestra sobre licitações encerra curso de pós-graduação coordenado por associado da APEP

Nesta quarta-feira, 8 de julho, às 19h, o professor Juarez Freitas, da UFRGS e PUCRS, profere palestra sobre licitações e contratações sustentáveis. O evento encerra o curso de pós-graduação em…

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Vitória judicial da APEP: pagamento da gratificação por substituição de chefia

A APEP aforou, em dezembro de 2017, ação ordinária (autos nº0004152-28.2017.8.16.0179) visando garantir o pagamento da gratificação por substituição de chefia aos procuradores do Estado do Paraná. O pagamento tem…

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Presidente da APEP confirma participação no I Congresso Digital Covid-19 da OAB Nacional

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, que também é presidente da Comissão Especial de Direito Civil da OAB Nacional, confirmou participação no I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas e…

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STF declara constitucional a percepção dos honorários sucumbenciais por advogados públicos

Com julgamento em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por 10 votos favoráveis a um contrário, a constitucionalidade da percepção dos honorários de sucumbência por advogados públicos. Foram julgadas…

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