Procurador do Estado Rafael Augusto Silva Domingues publica livro sobre ato administrativo pela THOTH Editora

A THOTH Editora acaba de lançar o livro “O ato administrativo praticado por entidades privadas na atividade econômica: um reencontro entre inovação, microdireito e micropolítica” (530 páginas, R$ 85,00), de…

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Presidente da APEP participa de reunião do Conselho Deliberativo e da Assembleia Geral da ANAPE

O presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, na quinta-feira, 10 de março, e da Assembleia Geral Extraordinária, realizada na sexta-feira, 11 de…

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Procurador do Estado Ramon Ouais Santos tem artigo incluído na obra “Bibliografias Selecionadas” do Superior Tribunal de Justiça

A edição de novembro de 2021 da obra “Bibliografias Selecionadas”, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando o tema “Ratio Decidendi”,  incluiu artigo do Procurador do Estado Ramon Ouais…

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