Decisão do Supremo Tribunal Federal – STF garante ao Estado do Paraná Certidão de Regularidade Previdenciária. O STF também impôs à União o dever de se abster de aplicar ao…

Professor René Ariel Dotti *1934 + 2021 A APEP lamenta o falecimento do professor René Ariel Dotti, aos 86 anos, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Com mais de 50 anos…

A Procuradora do Estado Cristina Bichels Leitão, ex-presidente da APEP, participou com o artigo “Efetividade processual e a estabilização da tutela antecipada no Brasil”, da obra coletiva internacional “Direito e…

Na sexta-feira pela manhã, 05 de fevereiro, a Diretoria da APEP se reuniu virtualmente para realizar a sua primeira reunião do ano. Estiveram na pauta, além de assuntos internos, temas…

O Conselho Deliberativo da ANAPE realizou na quarta-feira (03/02) a primeira reunião de 2021. O encontro, em formato híbrido, contou com a presença do presidente Vicente Braga na sede da…

No final de 2020, o diretor de Estudos Jurídicos da APEP, Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani, em atenção a convite formulado pelos professores organizadores do livro "Tecituras da…