Na manhã de sexta-feira, 5 de novembro, com a presença da Diretoria e de Procuradores associados, a APEP realizou a Assembleia Geral Ordinária. Além da prestação de contas, durante a…
Os Procuradores do Estado Fernando Alcantara Castelo (Presidente da APEP), Bruno Rabelo dos Santos (Tesoureiro da APEP) e Cláudio Moreira Philomeno Neto (Procurador-Chefe da PRE – Procuradoria de Execuções) tiveram…
A pedido da APEP, a ANAPE ajuizou ação direta de inconstitucionalidade em face do art. 1º, §2º, da Lei Estadual nº 20.634/2021. A ADI foi autuada sob o nº 7014…
O Procurador do Estado e presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo acaba de lançar o livro “Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória”, pela Juruá Editora (164 páginas). A obra analisa…
Nesta quinta-feira, 21 de outubro, às 15h, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) promoverá 15h, o webinar “Fundamentos de legitimidade da regulação normativa”, que abordará a importância do engajamento…
