A procuradora do Estado Dayana de Carvalho Uhdre, associada da APEP, acaba de lançar o livro “Blockchain, Tokens e Criptomoedas” (262 páginas), pela Editora Almedina Matriz. De forma sistematizada e…
O Procurador do Estado e associado da APEP Rafael Augusto Silva Domingues defendeu no dia 7 de dezembro de 2020, sob a orientação do Professor Doutor Gustavo Justino de Oliveira,…
O Procurador do Estado Helton Kramer Lustoza, associado da APEP, e o advogado Vinícius Gomes Casalino lançam o livro “Curso de Direito Tributário – Constituição Federal e Código Tributário Nacional”,…
O diretor de Estudos Jurídicos da APEP, Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani, foi recentemente homenageado com o título de membro correspondente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas –…
Decisão do Supremo Tribunal Federal – STF garante ao Estado do Paraná Certidão de Regularidade Previdenciária. O STF também impôs à União o dever de se abster de aplicar ao…
Professor René Ariel Dotti *1934 + 2021 A APEP lamenta o falecimento do professor René Ariel Dotti, aos 86 anos, nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Com mais de 50 anos…
A Procuradora do Estado Cristina Bichels Leitão, ex-presidente da APEP, participou com o artigo “Efetividade processual e a estabilização da tutela antecipada no Brasil”, da obra coletiva internacional “Direito e…
Na sexta-feira pela manhã, 05 de fevereiro, a Diretoria da APEP se reuniu virtualmente para realizar a sua primeira reunião do ano. Estiveram na pauta, além de assuntos internos, temas…
O Conselho Deliberativo da ANAPE realizou na quarta-feira (03/02) a primeira reunião de 2021. O encontro, em formato híbrido, contou com a presença do presidente Vicente Braga na sede da…
No final de 2020, o diretor de Estudos Jurídicos da APEP, Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani, em atenção a convite formulado pelos professores organizadores do livro "Tecituras da…
