Tradicionalmente, durante a realização do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal, é realizada a apresentação de artigos. Na 49ª edição do CNPE, que acontece em Florianópolis (SC)…
O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo e o Procurador-Geral Luciano Borges, acompanhados de delegação de Procuradores do Estado do Paraná, prestigiaram a solenidade de abertura do 49º Congresso…
O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo prestigiou a solenidade de posse do novo Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, na tarde desta segunda-feira (30.10), na sede da Procuradoria-Geral…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, publicou um despacho no dia 25/10, em que determina a retomada imediata da execução do…
Mais uma conquista na atuação da Procuradoria-Geral do Estado: o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologou no dia 25/10, por três votos a zero, o acordo de…
O Procurador do Estado Helton Kramer Lustoza, em 23 de outubro, obteve o título de Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Marília, em São Paulo. Sob orientação do Prof.…
No dia 27 de outubro, das 16h30 às 17h30, o Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Diretor de Estudos Jurídicos da APEP, presidirá a mesa de painel de debates,…
Na sexta-feira (27.10), às 14h, o Procurador do Estado José Anacleto Abduch Santos ministra aula de cortesia sobre cinco pontos de atenção para a aplicação da nova Lei de Licitações…
A convite da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN), o Procurador do Estado Hamilton Bonatto apresenta palestra seguida de debate sobre a "Nova Lei de Licitações…
O Procurador do Estado e Conselheiro Fiscal da APEP, José Anacleto Abduch Santos lança o livro “Licitação e Contratação Pública”, com base na Lei nº 14.133/21. De acordo com o…
