Procurador do Estado Arthur Sombra escreve artigo para a coletânea publicada pela Revista dos Tribunais

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O Procurador do Estado Arthur Sombra Sales Campos publicou o artigo “A Produção antecipada de provas e a fraude à execução”, na coletânea “Doutrinas Essenciais – Direito Imobiliário”, publicada Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A obra tem a organização de Marcus Vinícius Motter Borges, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

No artigo, Arthur Sombra Sales Campos, Mestre em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, analisa a possibilidade de considerar alienações efetuadas no curso de uma produção antecipada de provas como realizadas em fraude à execução. Também tece algumas breves considerações sobre a natureza jurídica da produção antecipada de provas e os requisitos previstos no Código de Processo Civil de 2015.

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