As entidades abaixo assinadas, representantes da Advocacia Pública Nacional (Federal, Estadual, Distrital e Municipal), diante do julgamento que se avizinha nos autos do RE 609.517/RO no Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo esteve em visita de cortesia à Procuradoria de Regional de Brasília, nesta quarta-feira (03.04). Foi recebido pelo Procurador-Chefe, Cesar Augusto Binder. Estiveram presentes…
A APEP parabeniza o Procurador do Estado Marcello Terto, eleito Ouvidor Nacional de Justiça, na quarta-feira (02.04), por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselheiro do…
Entre os dias 1º e 18 de abril, os Procuradores do Estado e os respectivos dependentes interessados na imunização contra a gripe (Influenza A e B) devem enviar ao e-mail…
As Procuradoras do Estado Cristina Leitão, Dayana Uhdre e Jozélia Nogueira participarão como palestrantes do X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná, que será realizado nos dias, 3,4 e…
Os Procuradores do Estado, professores e juristas interessados em submeter artigos jurídicos para publicação na 15ª edição da Revista "Direito do Estado em Debate" têm prazo até 30 de abril.…
A Procuradoria-Geral do Estado prestigiou na manhã de quinta-feira (14.03), na Universidade Positivo, a abertura da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada, promovida pelo Conselho Federal da OAB. Estiveram no…
O Procurador do Estado Marcelo César Maciel representou a APEP durante a reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada durante o III Encontro Nacional de Procuradorias de Meio Ambiente –…
Na noite de 13.03, os Procuradores do Estado Marcelo César Maciel, Rodolfo Faiçal Couto e Antônio Sérgio Bione Pinheiro, Associados da APEP, participaram da abertura do III Encontro Nacional de…
Os Procuradores do Estado do Paraná Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro e Bruno Gontijo Rocha, e o Procurador-Geral do Estado, Luciano Borges, participaram do 10º Encontro do Consórcio de…
