Está em circulação a versão impressa da Revista Direito do Estado em Debate - Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Edição n° 14 (2023). Os artigos podem ser…

“Se precisar, peça ajuda!” é o lema da Campanha Setembro Amarelo de 2023. A iniciativa é o maior movimento de prevenção e conscientização sobre a saúde mental para combater o…

No dia 5 de setembro (terça-feira), a Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP) da ANAPE promoverá o segundo evento do ciclo de estudos focado na análise da reforma tributária, com…

Definir qual dos fundamentos ou das concepções de liberdade de expressão é o mais adequado para lidar com o problema da desinformação. Esta é a proposta da Procuradora do Estado…

A edição de 20 de agosto do portal Consultor Jurídico publicou o artigo “Amicus curiae como instrumento de legitimação democrática dos julgamentos”, elaborado pelo Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani…

O Procurador do Estado Hamilton Bonatto, Diretor de Assuntos do Consultivo da APEP, fará palestra no 1º Seminário de Implementação da Nova Lei de Licitação e Contratos – NLLC na…

No dia 17 de agosto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) realizou a segunda edição da Reunião Técnica do Gabinete com as Procuradorias Regionais, um evento anual que reúne Procuradores de…

A APEP acaba de se tornar parceira da Campanha Tampinha Paraná, conduzida pelo Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná.  O Presidente da APEP Fernando Alcantara…

O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo visitou a sede da Procuradoria Regional de Paranavaí, na tarde desta quarta-feira (16.08). Na ocasião, foi recebido pela Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional de…

A Procuradoria-Geral do Estado está completando 77 anos de atuação, reforçando o compromisso de desempenhar uma advocacia pública moderna e responsável, visando resguardar os interesses da administração pública e do…