ANAPE institui comissão para tratar da Autonomia das PGEs: Procuradores do Estado podem contribuir com os debates sobre o assunto

A Comissão de Autonomia da Advocacia Pública foi criada para promover e assegurar a defesa permanente e resoluta dos princípios da unidade dos serviços jurídicos nos Estados e no Distrito…

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Procuradores do Estado participam de debates sobre a Reforma Tributária em evento do Tribunal de Justiça do Paraná

Os Procuradores do Estado Eduardo Moreira Rodrigues de Castro e Helton Kramer Lustoza participaram do evento “Reforma Tributária: debates e perspectivas”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…

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Autonomia da Advocacia Pública e atualização de projetos de lei de interesse da classe marcaram a reunião do CD da Anape

O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo participou da reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizada nesta sexta-feira (23.02), na sede da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo…

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Livro de Direito Civil é organizado e prefaciado por Procuradores do Estado

O livro “Temas de Direito Civil Contemporâneo”, que acaba de ser lançado pela Editora Atena nos formatos digital e físico, foi organizado pelo Procurador do Estado Diogo Luiz Cordeiro Rodrigues…

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Procurador do Estado Thiago Simões Pessoa lança livro digital sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública

Com intuito de realizar uma análise objetiva e prática acerca dos mais diversos temas aplicáveis aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o Procurador do Estado Thiago Simões Pessoa elaborou a…

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APEP e PGE prestigiam abertura dos trabalhos de 2024 da Assembleia Legislativa

O Presidente da APEP Fernando Castelo, o Diretor de Estudos Jurídicos Luiz Henrique Sormani Barbugiani e o Procurador-Geral do Estado Luciano Borges prestigiaram na tarde desta segunda-feira (05.02), a Sessão…

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Livro do Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani sobre planos de saúde é lançado em pré-venda

O Diretor de Estudos Jurídicos da APEP e Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani acaba de lançar em pré-venda, no site da editora Tirant lo Blanch o livro "Os…

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APEP participa da primeira reunião de 2024 do Conselho Deliberativo da Anape

O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo participou da primeira reunião do Conselho Deliberativo da Anape, realizado em Salvador (BA), na quarta-feira (31.01). Na pauta do encontro importantes assuntos como…

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