O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo esteve presente à reunião do Conselho Deliberativo da Anape, que ocorreu nesta quinta-feira (29.06), na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte.
O Procurador do Estado do Paraná, recentemente empossado como Diretor Jurídico e de Prerrogativas Adjunto da ANAPE, participou da reunião ao lado dos representantes das Associações de Procuradores do Estado, do Presidente da ANAPE, Vicente Braga e da Presidente do CD Maria de Lourdes Terto Madeira.
A reunião do CD marcou as atividades de abertura do 4º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde. Esta edição do ENPS tem como foco as novas perspectivas do Direito Sanitário. A Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais – Apeminas e Anape são organizadoras do evento.
*Reunião do CD*
Após a abertura da reunião, Rafael Farias, da Diretoria de Filiação e Convênios da Anape, apresentou um panorama atual de filiações, com destaque para Goiás, onde 99% dos Procuradores estão filiados à entidade. Foram discutidas estratégias para aumentar o índice de filiações, como a melhoria na comunicação das ações da ANAPE e a oferta de convênios e benefícios.
Em assuntos gerais, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (APEG), Claudiney Rocha, propôs a publicação de uma Nota de Desagravo contra as declarações racistas proferidas pelo deputado federal Gustavo Gayer e em defesa do Ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, tendo sido a proposta aprovada.
A Diretora-Presidente da Esnap, Patricia Werner, apresentou o cronograma de atividades do segundo semestre, destacando o êxito do Curso de Especialização em parceria com a USP, o qual 40 procuradores concluíram recentemente. Ela citou ainda diversos cursos virtuais sobre reforma tributária e combate às fake news, além de eventos já agendados, como o Encontro de Direito Administrativo em Vitória (ES) e a Conferência sobre Direito Ambiental, em Campo Grande (MS).
A Diretoria de Assuntos Legislativos compartilhou atualizações significativas, incluindo a nomeação de Cristiano Zanin para o STF, o avanço de alguns projetos legislativos e o monitoramento de propostas, como a PEC 10/23 e o PL 6381/19.
O Secretário-Geral, Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira, divulgou o calendário de reuniões do Conselho Diretor para o segundo semestre, com encontros marcados em várias cidades do Brasil.
