O Procurador do Estado Leonardo Felipe Brito Ramos, associado da APEP, foi empossado como conselheiro titular do Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (CCRF) para mandato de dois anos. A posse foi conduzida pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Oliveira Garcia Junior, na terça-feira (11 de agosto), em reunião on-line. O Procurador do Estado Rodrigo Tourinho Dantas tomou posse como conselheiro suplente.
O CCRF, vinculado à Secretaria da Fazenda, tem como objetivo o aprimoramento do Sistema Tributário, dentre outras atividades determinadas pelo seu Regimento Interno. É responsável pelo julgamento em segunda instância administrativa dos recursos de contribuintes que recorreram de multas e já perderam em primeira instância. O Conselho trata dos três impostos de competência da Receita Estadual (ICMS, ITCMD e IPVA).
Demais membros empossados:
Representantes do Estado: Roberto Zaninelli Covelo Tizon, Cícero Antonio Eich, Maristela Deggerone, Gilberto Calixto, Sérgio Augusto Martins Lebre, Beatriz do Carmo Langiano Geiser, Luciana Nara Trentin, Margarete Maria Mazzola, Odair Fernando Swarofsky e Paulo Cesar Bissani.
Representantes da iniciativa privada: Carlos Eduardo Makoul Gasperin, João Alberto Graça, Leonardo Piantavini, Paulo Cesar Pereira Gruber, Rogério dos Santos Croscato, Solange Aparecida Leal Padilha Gebrim, Aliene Martinez de Barros Detzel, Armando Santos Lira, Devair Antonio Mem, Eleutério Czornei e Renata Buffara Bueno Canto.
Mais informações em: https://www.aen.pr.gov.br/
O CCRF, vinculado à Secretaria da Fazenda, tem como objetivo o aprimoramento do Sistema Tributário, dentre outras atividades determinadas pelo seu Regimento Interno. É responsável pelo julgamento em segunda instância administrativa dos recursos de contribuintes que recorreram de multas e já perderam em primeira instância. O Conselho trata dos três impostos de competência da Receita Estadual (ICMS, ITCMD e IPVA).
Demais membros empossados:
Representantes do Estado: Roberto Zaninelli Covelo Tizon, Cícero Antonio Eich, Maristela Deggerone, Gilberto Calixto, Sérgio Augusto Martins Lebre, Beatriz do Carmo Langiano Geiser, Luciana Nara Trentin, Margarete Maria Mazzola, Odair Fernando Swarofsky e Paulo Cesar Bissani.
Representantes da iniciativa privada: Carlos Eduardo Makoul Gasperin, João Alberto Graça, Leonardo Piantavini, Paulo Cesar Pereira Gruber, Rogério dos Santos Croscato, Solange Aparecida Leal Padilha Gebrim, Aliene Martinez de Barros Detzel, Armando Santos Lira, Devair Antonio Mem, Eleutério Czornei e Renata Buffara Bueno Canto.
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