Os Procuradores do Estado José Anacleto Abduch Santos (membro suplente do Conselho Fiscal da APEP), Rafael Costa Santos (Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da PGE) e Kunibert Kolb Neto (da Procuradoria Consultiva junto à Governadoria) participarão como palestrantes do seminário “Nova Lei de Licitações e Contratos para as administrações públicas”.
O evento, promovido pela Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná, acontecerá nos dias 27 e 28 de abril, presencial, no plenário do legislativo paranaense, e transmissão pelo Zoom. O objetivo do seminário é esclarecer alguns pontos da lei e contribuir para o entendimento dos agentes públicos responsáveis por licitações e contratos.
O seminário contará com a participação dos advogados Pedro Henrique Braz de Vita (doutorando em Direito do Estado) e Ilson Augusto Rhoden (especialista e Gestão Pública) e também de Vinicius Augusto Moura, Diretor de Apoio Técnico da Alep.
Palestras dos Procuradores
No dia 27, a partir das 9h20, o Procurador José Anacleto Abduch Santos abordará o tema “Planejamento, controle interno e gestão de contatos: as inovações da Lei nº 14133/2021”. Na sequência, o Procurador Rafael Costa Santos falará sobre “O Ecossistema do Planejamento na Nova Lei de Licitações”. E às 14h, “As novas modalidades de licitação, critérios de julgamento e o uso da nova modalidade diálogo competitivo para aquisição de inovação tecnológica” serão temas da apresentação do Procurador Kunibert Kolb Neto.
Serviço
Seminário “Nova Lei de Licitações e Contratos para as administrações públicas”
Data: 27 e 28 de abril
Realização: Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com a Escola de Gestão do Paraná
Inscrições: http://www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo/palestras
