Procuradores do Estado Hamilton Bonatto e Rafael Costa Santos lançam livro com palestra na ESA-OAB-RJ

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No dia 4 de julho, segunda-feira,  os Procuradores do Estado do Paraná Hamilton Bonatto, Diretor de Infraestrutura da APEP, e Rafael Costa Santos  lançarão o livro “Contrato Público – Built to Suit”, pelo canal do Youtube da Escola Superior de Advocacia – ESA-OAB-RJ.

O lançamento será acompanhado de palestra sobre o tema feita apelos autores e com moderação de Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA-OAB-RJ, e pelo Procurador da UERJ, Leonardo Rocha, coordenador de Direito Urbanístico da ESA.

O livro “Contrato Público – Built to Suit” (149 páginas), publicado pela Editora Forum, detalha o modelo de contrato de locação built to suit, que tem sido utilizado com bastante frequência na iniciativa privada e, aos poucos, vem sendo adotado pela Administração Pública brasileira

Os autores analisam a jurisprudência do Tribunal de Contas da União,  discutem as formas de contratação, fornecem um roteiro prático para esse propósito, descrevem os elementos técnicos instrutores e os demais aspectos do procedimento licitatório  e, ainda, apresentam listas de verificação como apêndice.