Tradicionalmente, durante a realização do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal, é realizada a apresentação de artigos. Na 49ª edição do CNPE, que acontece em Florianópolis (SC) até quinta-feira (09.11), os Procuradores do Estado do Paraná Bruno Rabelo dos Santos, Rafael Costa Santos, Igor Pires Gomes da Costa, Karina Locks Passos e Isabela Cristine Martins Ramos apresentaram seus trabalhos, nesta terça-feira (07.11).
O Procurador do Estado Bruno Rabelo dos Santos apresentou o trabalho intitulado “A Visual Law Aplicada ao Processo Coletivo”, para integrantes da Comissão de Direito Processual Civil e Métodos de Solução de Conflitos. O artigo, elaborado em conjunto com o Procurador do Estado Thiago Simões Pessoa, foi aprovado com louvor.
“Modificação do projeto arquitetônico e de engenharia em edificações públicas e o direito do autor na Lei nº 14.133/21” foi o tema apresentado pelos Procuradores do Estado Rafael Costa Santos e Igor Pires Gomes da Costa, que foi aprovado pela Comissão de Direito Administrativo.
As Procuradoras do Estado Karina Locks Passos e Isabela Cristine Martins Ramos apresentaram para a Comissão de Direito Administrativo o artigo “Tema 942/STF. Conversão de Tempo Especial em Tempo Comum. Inaplicabilidade às Carreiras de Segurança”, também aprovado com louvor.
