As teses apresentadas pelos Procuradores do Estado do Paraná e associados da APEP Felipe Azevedo Barros, Camila Kochanowski Simão e Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro, na 48ª edição do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, foram aprovadas com louvor.
O XLVIII CNPE está sendo realizado em Gramado (RS) até essa quinta-feira (1 de setembro) e tem a organização da ANAPE em parceria com a Associação Estadual dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul – APERGS e Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. O Congresso debate os novos desafios da Advocacia Pública diante de um cenário que coloca lado a lado os direitos fundamentais e o Estado Digital.
O Procurador Felipe Azevedo Barros apresentou a tese intitulada “A busca de ressarcimento dos gastos do Estado com cumprimento de determinações Judiciais em ações de Saúde – responsabilidade da União Federal e equilíbrio financeiro – Experiência do Estado do Paraná e estratégias processuais”.
A tese denominada “A utilização da suspensão de liminar como instrumento para contenção de decisões que determinavam a transferência de paciente para leito de UTI-Covid durante a pandemia: a experiência do Estado do Paraná” foi apresentada pela Procuradora Camila Kochanowski Simão.
O Procurador Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro apresentou a tese falando sobre “O PLP nº 18 de 2022: Análise de (In)Constitucionalidade”.
