O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo e o Procurador-Geral Luciano Borges, acompanhados de delegação de Procuradores do Estado do Paraná, prestigiaram a solenidade de abertura do 49º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, nesta segunda-feira (06.11), no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC). O 49º CNPE, organizado pela ANAPE e Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), acontece até quinta-feira (09.11) e tem como tema central “Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública”.
Prestigiaram a abertura do 49º CNPE os Procuradores do Estado do Paraná: Amanda Louise Ramajo Corvello, Andrea Margarethe Rogoski Andrade, Apoenna Amaral de Alencar Castro, Bruno Rabelo dos Santos, Daniel Matos Martins, Fabiane Cristina Seniski, Felipe Azevedo Barros, Francine Hoelz Balbi Romão de Oliveira, Guilherme Ramos Paes e Lima, Igor Pires Gomes da Costa, Isabela Cristine Martins Ramos, Ítalo Medeiros Cisneiros, Izabel Cristina Marques, Karina Loks Passos, Kunibert Kolb Neto, Loriane Leisli Azeredo, Maurício Melo Luize, Paula Schmitz de Schmitz, Rafael Costa Santos, Rafael Soares Leite, Roberto Altheim e Rodolfo Faiçal Couto.
A solenidade de abertura contou com a presença de Procuradores dos Estados, profissionais da Advocacia Pública de todo o Brasil e autoridades do Judiciário A palestra magna foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Compuseram a mesa de abertura o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Altamiro de Oliveira, o Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Márcio Vicari; e os Presidentes da Anape Vicente Braga e da Aproesc Francisco Guardini Nogueira, a Presidente OAB-SC Cláudia Prudêncio, além de autoridades do município de Florianópolis.
Depoimentos
O presidente da Aproesc Francisco Guardini Nogueira destacou a importância do Congresso e afirmou que “tenho certeza que esse encontro será um momento de trocas muito ricas em todos os sentidos devido às discussões que serão fomentadas ao longo dos dias do evento”.
A importância da advocacia pública também foi pautada pelo ministro do STJ, Humberto Martins. Destacou que essa parte da advocacia é fundamental à administração da Justiça, que fortalece o estado democrático de direito e o bem-estar dos brasileiros. “O trabalho dos Procuradores é garantir a paz a todos, o acesso dos cidadãos aos serviços públicos”, completou.
O Procurador-Geral do Estado Márcio Vicari, que representou o governador Jorginho Mello, dedicou sua fala a dar as boas-vindas aos seus colegas. Ele relembrou detalhes da história e da economia do Estado, e destacou a hospitalidade catarinense. “Santa Catarina recebe a todos de braços abertos. É um prazer ter aqui, em Florianópolis, os expoentes da advocacia pública brasileira”, disse aos presentes.
O presidente da Anape Vicente Braga trouxe dados a respeito de um tema que, para ele, é fundamental atualmente: a saúde mental dos procuradores. De acordo com ele, cerca de 38% dos profissionais da carreira apresentam sintomas de ansiedade e depressão, problemas que, muitas vezes, passam despercebidos por seus colegas. Destacou a importância de ações efetivas de acolhimento a essas pessoas, como a criação da Diretoria de Direitos Humanos da Anape. “Precisamos estender as mãos para nossos colegas que estão sendo afetados por esse problema, que é a doença do século XXI”, destacou.
Palestra Magna
A abertura do Congresso Nacional dos Procuradores foi finalizada com a Palestra Magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O ministro abordou o tema central do evento – a Sustentabilidade. “Essa é a questão definidora de nosso tempo, e exige medidas imediatas”, afirmou ele. Segundo Barroso, existe ainda muita resistência às mudanças que precisam ser feitas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. “Não existe solução doméstica, individual, mas precisamos levar a sustentabilidade em conta em nossa atuação no direito público”, afirmou o ministro.
Fotos: Cristiano Andujar/Aproesc
Fonte: APEP/Aproesc