A Procuradora do Estado Luyza Marks de Almeida acaba de lançar o livro “A degeneração democrática do presidencialismo: da origem norte-americana ao contexto brasileiro” (Dialética, 244 páginas). Disponível no site da editora (https://editoradialetica.com/) e em diversas plataformas virtuais, a obra é resultado da dissertação apresentada pela autora para conclusão do curso de mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Sevilha, na Espanha.
O livro analisa as origens do presidencialismo e a maneira como este sistema de governo foi recebido e se apresenta na realidade brasileira, valorando suas virtudes e problemas.
“A partir da avaliação do impacto do sistema de partidos sobre o funcionamento do presidencialismo e a dinâmica das coalizões governamentais, a obra mostra possíveis aproximações ao modelo parlamentar como alternativas para a otimização e a adequação de sua construção teórica original ao propósito de alcançar a tão desejada estabilidade democrático-institucional”, pontua a Procuradora do Estado, que atua na Procuradoria do Patrimônio da PGE.
De acordo com Luyza Marks, após Constituição de 1988, o presidencialismo tem enfrentado sérios desafios para seu regular andamento, invocando profundos questionamentos sobre a degeneração de sua concepção original, a conveniência de sua manutenção como sistema de governo e os aperfeiçoamentos que se revelam pertinentes e necessários em sua configuração atual.
