O Procurador do Estado Thiago Simões Pessoa lançou o livro “Descompliando Procedimentos Especiais no CPC”, em formato e-Book.
Este é o segundo livro de projeto do autor, que visa a tornar o conhecimento mais acessível, disponibilizando conteúdo jurídico de qualidade e gratuito nas plataformas digitais. O primeiro foi “Descomplicando os Recursos e Precedentes no Processo Civil”.
A obra aborda o tema dos procedimentos especiais no CPC e buscar realizar uma análise prática e jurisprudencial de mais de procedimentos especiais regulados no Código.
De acordo com o autor, o livro tem o intuito de realizar uma análise objetiva e sucinta sobre o tema dos procedimentos especiais, dando primazia a análises jurisprudenciais acerca dos temas debatidos. “É voltado para a prática forense e para acadêmicos de direito, visando transmitir, mediante uma linguagem acessível e uma didática mais facilitada, os elementos fundamentais dos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil”, pontua o Procurador do Estado.
Como medida didática, a obra foi dividida em: Procedimentos especiais que possuem uma íntima conexão com o direito obrigacional e aspectos puramente processuais; Procedimentos especiais que possuem íntima conexão com o campo dos direitos reais; e Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
O Procurador Thiago Pessoa explica que não são objeto de análise todos os procedimentos especiais regulados no CPC. “Optei por deixar de fora os procedimentos especiais que são estudados com mais foco juntamente com o direito material respectivo, a exemplo da ação de dissolução parcial de sociedade (direito empresarial), ações de família geral (direito de família) e inventário e partilha (direito das sucessões)”, observa o autor.