Com intuito de realizar uma análise objetiva e prática acerca dos mais diversos temas aplicáveis aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, o Procurador do Estado Thiago Simões Pessoa elaborou a edição 2024 do livro “Descomplicando o Procedimento dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”. A obra em versão digital (215 páginas) está em pré-venda com preço promocional até dia 20.02 no site da Amazon.
O livro é voltado para a prática profissional, visando a formação do advogado, procurador ou juiz que atue nesta área. “Pode ser usado tanto como formação de base para profissionais iniciantes, como também um guia de bolso para solução de dúvidas rápidas e objetivas que surgem até mesmo nos profissionais mais experientes”, informa o autor.
Quanto à estrutura, o livro tem 15 capítulos, abordando desde as lições iniciais quanto aos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Passa pelo procedimento da fase de conhecimento (petição inicial; tutela provisória; instrução probatória, dentre outros) até a respectiva execução (cumprimento de sentença, requisições de pagamento, como RPV e Precatórios).
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