A edição de novembro de 2021 da obra “Bibliografias Selecionadas”, organizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), abordando o tema “Ratio Decidendi”, incluiu artigo do Procurador do Estado Ramon Ouais Santos, Diretor da APEP.
Ao lado do advogado e professor William Soares Pugliese, o Procurador escreveu o artigo intitulado “A teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdição”, publicado na RePro – Revista de Processo.
“Bibliografias Selecionadas” disponibiliza aos ministros, magistrados convocados e servidores , estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.
Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI).
Os textos se referem à publicação entre 2019 e 2021 e são de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros, magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Informações pelo e-mail atendimento.biblioteca@stj.jus.br.