O Procurador do Estado Luiz Henrique Sormani Barbugiani é coautor do Capítulo 13 do livro “Advocacia Pública e o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, publicado pela Thoth Editora. A obra traz 20 capítulos, organizados por Fabiana Augusta A.P. Pessanha e Ravi Peixoto. A apresentação é de Fernando Ribeiro Lins e o prefácio do Presidente da OAB José Alberto Simonetti.
O Capítulo 13, intitulado “Advocacia Pública Municipal: a Chancela e o Destaque do STF para a Importância como Função Essencial à Justiça, como Modelo a ser Implementado pelos Gestores Públicos dos Entes Federados”, foi elaborado em conjunto com Marcelo Alberto Gorski Borges.
A obra simboliza a centralidade da Advocacia Pública na democracia brasileira. A efetivação de políticas públicas, a defesa da democracia, as técnicas consensuais de solução de conflitos, a fixação de precedentes vinculantes, o novo regime de licitações e questões jurídicas fundiárias e urbanísticas são alguns dos temas abordados nos artigos. Esse compilado revela a profundidade teórica e a capacidade argumentativa das autoras e autores.