O Diretor de Estudos Jurídicos da APEP e Diretor-Presidente Adjunto da ESNAP (Escola Nacional de Advocacia Pública) Luiz Henrique Sormani Barbugiani lançou, em São Paulo, o livro “Os Planos de Saúde Privados e os Direitos dos Usuários: a questão da urgência e emergência no atendimento em tempos de covid-19 e outras doenças”, publicado pela Editora Tirant lo Blanch.
De acordo com o Procurador do Estado a obra lastreada em vasta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é emblemática com análise pormenorizada dos aspectos jurídicos mais polêmicos referentes aos planos de saúde privados. O prefácio foi elaborado pelo professor da UFPR e Desembargador Clayton Maranhão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A obra trata dos direitos do consumidor frente aos fornecedores de serviços médico-hospitalares integrantes da rede de atendimento credenciada, conveniada, referenciada ou contratada pelas operadoras de planos e seguros privados de saúde.