O livro “Quanto vale a liberdade? O problema da desinformação entre os diferentes fundamentos da liberdade de expressão” (Editora Dialética, 244 páginas), escrito pela Procuradora do Estado Tailine Hijaz, está entre os 10 semifinalistas do I Prêmio Jabuti Acadêmico – categoria Direito, organizado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL).
O Prêmio Jabuti Acadêmico foi criado em 2024 e é dedicado às áreas científicas, técnicas e profissionais, visando valorizar, reconhecer a excelência e divulgar os autores e editores que se dedicam a esses segmentos no Brasil.
A autora afirma que ter o “Quanto Vale a Liberdade” indicado como semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico foi uma ótima surpresa e uma honra imensa. “Este reconhecimento valida a dedicação à pesquisa, fruto da minha dissertação de mestrado em Direito na UFPR, que investiga a liberdade de expressão no contexto digital e os desafios relacionados à desinformação”, destaca. A Procuradora do Estado depõe que “a liberdade vale muito, e este livro busca contribuir, ainda que de forma modesta, com a definição de parâmetros mais coerentes e bem justificados para distinguir discursos falsos ou equivocados daqueles criados e transmitidos de forma fraudulenta”.
O livro
A proposta do livro é definir qual dos fundamentos ou das concepções de liberdade de expressão é o mais adequado para lidar com o problema da desinformação. A obra, com prefácio assinado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, identifica e problematiza as principais concepções teóricas de liberdade de expressão. Também destaca o que caracteriza a “novidade” sobre as “fake news”, abordando alguns efeitos da ascensão das redes e demarca um conceito jurídico adequado para o fenômeno. E investiga qual é o fundamento ou concepção de liberdade de expressão que deve ser empregado para enfrentar o problema.
No prefácio, o Ministro Gilmar Mendes destaca que a autora desenvolveu um exame esmiuçado da liberdade de expressão, de modo a definir qual concepção teórica seria a mais adequada para lidar com o fenômeno de notícias falsas. “As análises realizadas, certamente, servirão como grandes contributos para endereçamento de soluções voltadas para o combate à desinformação, agenda prioritária do Brasil do mundo. Por certo, esta pesquisa enriquecerá esse debate”, afirmou.