Helton Kramer Lustoza, Procurador do Estado, lança livro sobre Direito Tributário

24.02.21 - foto 1
Share on facebook
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

O Procurador do Estado Helton Kramer Lustoza, associado da APEP, e o advogado Vinícius Gomes Casalino lançam o livro “Curso de Direito Tributário – Constituição Federal e Código Tributário Nacional”, publicado pela Editora Ítala.  Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário.

De acordo com o Procurador, o livro está apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal e as normas gerais do Código Tributário Nacional.

No final de cada capítulo, os autores incluíram resumos jurisprudenciais, a fim de facilitar a fixação e verificação da aprendizagem, ideal para a Advocacia Tributária e concursos públicos das áreas jurídica e fiscal.

Esta edição ratifica o propósito de ensinar a doutrina de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento teórico necessário ao entendimento da matéria.