Nesta quinta-feira (1º/06), em Brasília (DF), foi realizada a solenidade de posse da nova diretoria, conselho deliberativo, conselho fiscal, conselho consultivo e vice-presidências regionais da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE). O Procurador do Estado do Ceará Vicente Braga foi reconduzido à presidência da entidade.
O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo e o Diretor de Estudos Jurídicos Luiz Henrique Sormani Barbugiani foram conduzidos aos cargos de Diretor Jurídico e de Prerrogativas Adjunto e Diretor-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual Adjunto, respectivamente.
As Procuradoras do Estado Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto (Conselheira Fiscal da APEP) e Leticia Maria de Toni (Diretora de Convênios e Planos de Saúde) prestigiaram a solenidade.
“Momento majestoso de demonstração da força e unidade da Anape”, afirmou o Presidente da APEP. “Estamos muito animados para seguir trabalhando em prol dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal”, completou Fernando Castelo.
Compromisso
O presidente da Anape agradeceu a presença de todos e afirmou o compromisso de resgatar o orgulho dos Procuradores de Estado de todo o Brasil. “Nós temos uma missão pública, um dever com a sociedade de possibilitar a correta execução das políticas públicas e dos planos de governo dos representantes eleitos democraticamente”. Vicente ainda pontuou a busca pela autonomia e relembrou a sessão plenária especial de homenagem do Senado Federal aos 40 anos da Anape.
O ex-presidente da República Michel Temer, em seu discurso, falou sobre a necessidade de obediência à vontade do povo. “Não se pode descumprir a Constituição Federal. Por isso o procurador do Estado não apenas defende os interesses do Estado, ele patrocina a legalidade, ele preserva a constitucionalidade”, disse. Temer cumprimentou a Vicente e toda a diretoria e desejou sucesso a todos.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins também falou à tribuna. Ele ressaltou a importância das instituições e destacou a necessária busca constante pelo engrandecimento da advocacia pública e das instituições democráticas, “sempre buscando a valorização da pessoa humana”. “Instituições democráticas fortes, cidadania respeitada. Sem a advocacia não há estado de direitos, sem democracia não há liberdade”, ressaltou o ministro.
O presidente do CONPEG, Eduardo Cunha da Costa, manifestou alegria ao saudar o trabalho realizado por Vicente Braga à frente da Anape. “O fortalecimento da advocacia pública é resultado do trabalho de vossa excelência pelo crescimento e pela importância que temos para a democracia, para a legalidade e para a segurança dos gestores públicos. Vida longa à Anape!”, concluiu.
Autoridades presentes
Além do presidente Vicente, a mesa de honra foi composta pela presidente do conselho deliberativo da Anape, Maria de Lourdes Terto Madeira; pelo presidente da República Michel Temer; pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Reynaldo Soares da Fonseca; pelo representante do presidente da OAB Nacional, o conselheiro do CNJ Marcio Luiz Coelho de Freitas; pelos governadores dos estados do Acre, Gladson Cameli, do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior, e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; e pelo presidente do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), Eduardo Cunha da Costa. Durante a cerimônia foram realizadas homenagens ao ex-presidente da Anape Omar Coelho.
Outorga de Medalhas
Durante a solenidade, personalidades que prestam relevantes serviços aos Procuradores de Estado receberam a Medalha Comemorativa dos 40 anos da Anape. Foram agraciados com a comenda: a presidente do conselho deliberativo da Anape, Maria de Lourdes Terto Madeira; o presidente da República Michel Temer; o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; os ministros STJ Humberto Martins, Luis Felipe Salomão e Reynaldo Soares da Fonseca; o representante do presidente da OAB Nacional, o conselheiro do CNJ Marcio Luiz Coelho de Freitas; o senador da República Weverton Rocha; os governadores dos estados do Acre, Gladson Cameli, do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Junior, e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o presidente do CONPEG, Eduardo Cunha da Costa; a procuradora geral do Mato Grosso do Sul Ana Ali Garcia; o conselheiro decano da OAB, Felipe Sarmento; o conselheiro do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Guido Rogério Macedo Silveira Filho; a procuradora geral de São Paulo, Inês Coimbra; a procuradora geral do Rio de Janeiro, Lúcia Leia Guimarães Tavares; o desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Confira a íntegra da nova composição da ANAPE:
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)
Vice-Presidente: Ana Flavia Ferreira Cavalcante (TO)
DIRETORIA:
Presidente: Vicente Martins Prata Braga (CE)
1º Vice-Presidente: Fabiola Marquetti Sanches Rahim (MS)
2ª Vice-Presidente: Ivan Luduvice Cunha (MG)
Secretário-Geral: Carolina Ormanes Massoud (PA)
Secretário-Geral Adjunto: Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (MT)
Administrativo e Financeiro: Helder de Araújo Barros (DF)
Administrativo e Financeiro Adjunto: Rodrigo de Meneses dos Santos (TO)
Jurídico e de Prerrogativas: Carlos Frederico Braga Martins (RN)
Jurídico e de Prerrogativas Adjunto: Fernando Alcântara Castelo (PR)
Comunicação e Relações Institucionais: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA)
Comunicação e Relações Institucionais Adjunto: Celia Cunha Mello (MG)
Assuntos Legislativos: Fabrizio de Lima Pieroni (SP)
Assuntos Legislativos Adjunto: Sanny Japiassú dos Santos (PB)
Tecnologia: Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva (SP)
Tecnologia Adjunto: Leila Tinoco Da Cunha Lima Almeida (RN)
Filiação e Convênios: Rafael Farias Loureiro Amorim (PE)
Filiação e Convênios Adjunto: Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque (PE)
Diretora Social: Fabiana Guardini Nogueira (SC)
Diretora Social Adjunto: Carina Fontes Silva Barreto (SE)
Diretora-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Patricia Ulson Pizarro Werner (SP)
Diretor-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual Adjunto: Luiz Henrique Sormani Barbugiani (PR)
Inativos e Previdência: Cláudia Maria de Souza Moura (BA)
Inativos e Previdência Adjunto: Claudiney Rocha Rezende (GO)
Direitos Humanos: Cristiane Santana Guimarães (BA)
Direitos Humanos Adjunto: Cléia Costa dos Santos (BA)
CONSELHO FISCAL
Presidente: Renato Guanabara Leal de Araújo (DF)
Membro Titular: Gustavo Chaves Carreira Machado (MG)
Membro Titular: Aldenor de Souza Rabelo (AM)
Membro Suplente: Daniella Kallynne de Oliveira Garcia (GO)
Membro Suplente: Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim (RO) Membro Suplente: Arlete Maria de Souza (MS)
CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Gustavo Sipolatti (ES) Vice-Presidente: Vanessa Alves Freiras (RR)
Membro: Raquel de Melo Freire Gouveia (AC) Membro: Lívia de Oliveira Lage (AL)
Membro: Fabiana Peixoto Siccardi (RJ)
VICE – PRESIDENTES REGIONAIS
Centro Oeste: Wagner Moreira Garcia (MS)
Nordeste: Emanuela dos Santos Silva (CE)
Norte: Narson de Sá Galeno (AP)
Sudeste: Adriana Bragança Dias da Silva (RJ)
Sul: Carlos Henrique Kaipper (RS)
