Definir qual dos fundamentos ou das concepções de liberdade de expressão é o mais adequado para lidar com o problema da desinformação. Esta é a proposta da Procuradora do Estado Tailine Fátima Hijaz, em “Quanto vale a liberdade?: o problema da desinformação entre os diferentes fundamentos da liberdade de expressão”. O prefácio da obra foi assinado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Gilmar Mendes. Com apresentação do Professor Ilton Rolb Filho, Doutor em Direito.
O livro, publicado pelo Selo Dialética (244 páginas, R$ 79,90), identifica e problematiza as principais concepções teóricas de liberdade de expressão. Também destaca o que caracteriza a “novidade” sobre as “fake news”, abordando alguns efeitos da ascensão das redes e demarca um conceito jurídico adequado para o fenômeno.
De acordo com a Procuradora, o livro investiga qual é o fundamento ou concepção de liberdade de expressão que deve ser empregado para enfrentar o problema. “Os resultados obtidos pela pesquisa dão conta de que, entre fundamentos instrumentais e constitutivos, a concepção constitutiva de liberdade de expressão, especialmente a versão defendida por Ronald Dworkin, é a mais adequada e coerente para compreender o problema”, pontua.
Completa, acentuando que a estratégia a ser aplicada para enfrentar a desinformação dificilmente permitirá a restrição de discursos meramente falsos. “Porém, a concepção constitutiva não protege discursos fraudulentos. Os fundamentos instrumentais e constitutivos de liberdade de expressão não são excludentes, mas, nas situações de conflito, a concepção constitutiva deve prevalecer”, ressalta.
No prefácio, o Ministro Gilmar Mendes destaca que a autora desenvolveu um exame esmiuçado da liberdade de expressão, de modo a definir qual concepção teórica seria a mais adequada para lidar com o fenômeno de notícias falsas. “As análises realizadas, certamente, servirão como grandes contributos para endereçamento de soluções voltadas para o combate à desinformação, agenda prioritária do Brasil do mundo. Por certo, esta pesquisa enriquecerá esse debate”, afirmou.
*A autora*
A Procuradora do Estado Tailine Fátima Hijaz é doutoranda em Filosofia, Mestre em Direito e graduanda em Filosofia pela UFPR. Graduada em Direito pela UNESC, bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ex-analista do Ministério Público da União.
*Mais informações em:* https://loja.editoradialetica.com/humanidades/quanto-vale-a-liberdade-o-problema-da-desinformacao-entre-os-diferentes-fundamentos-da-liberdade-de-expressao