“Foi um ano difícil para os Procuradores dos Estados, mas conseguimos enfrentar com sucesso todas as dificuldades que surgiram. Em 2021 seguiremos vigilantes na defesa das prerrogativas dos Procuradores, em especial nos debates envolvendo a Reforma Administrativa”, declarou o presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, após o encerramento da última reunião de 2020, promovida pelo Conselho Deliberativo (CD) da ANAPE. Castelo também é vice-presidente da Regional Sul da ANAPE.
Realizada de modo híbrido na terça-feira (1º/12), a reunião contou com a presença do presidente Vicente Braga, do 1º vice-presidente Ivan Luduvice Cunha, da 2ª vice-presidente Cristiane Santana Guimarães e do secretário-geral Carlos Henrique Falcão de Lima, na sede da Associação dos Procuradores do DF (APDF), e de presidentes e diretores das associações estaduais. De forma virtual, a reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Tavares Mendes Filho.
Reunião
Após fazer a leitura dos informes da associação na abertura do encontro, o presidente Vicente Braga aprovou as pautas pendentes da reunião anterior, e o diretor de Comunicação Social da ANAPE, Rodrigo Santos, apresentou as estratégias de comunicação em 2020.
A reunião prosseguiu com a apresentação de panorama dos trabalhos realizados pela Diretoria Jurídica e de Prerrogativas. O diretor Carlos Frederico Braga Martins destacou a criação de uma comissão da ANAPE que trate especificamente da Lei de Improbidade Administrativa para elaboração de nova norma técnica sobre o tema a ser apresentada no Congresso Nacional.
Emendas ao Congresso Nacional
Fabrizio de Lima Pieroni, diretor de Assuntos Legislativos, informou a atual situação dos trabalhos no Congresso Nacional diante da pandemia. E avaliou que, no momento, a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) encontra-se realmente sem avanços, inclusive pela ausência de uma comissão. Lembrou que a entidade apresentou duas emendas ao texto e continua trabalhando junto aos líderes partidários para aprovação.
A diretora do Centro de Estudos Jurídicos, Ana Paula Guadalupe Rocha, apresentou “ANAPE nos Estados” para apreciação do Conselho Deliberativo. Pela proposta, a ANAPE e o CD elaborarão uma agenda de visitas a todos os Estados, da forma que for mais pertinente, com o objetivo de aproximar ainda mais a entidade dos associados. Devido ao momento de pandemia, foi deliberado que o projeto será reavaliado em fevereiro de 2021.
Os integrantes da diretoria e do conselho também avaliaram o primeiro mês do novo clube de vantagens dos associados: ANAPE MAIS. O diretor de Filiação e Convênios, Angelo Demetius de Albuquerque Carrascosa, afirmou que a nova parceria apresentou bons resultados.
Por fim, Renato Guanabara Leal de Araújo, diretor Administrativo e Financeiro da entidade, divulgou o planejamento orçamentário da ANAPE para o ano de 2021. O Conselho Deliberativo aprovou a apresentação.
Fonte: APEP e ANAPE