Os procuradores do Estado do Paraná Dayana de Carvalho Uhdre e Helton Kramer Lustoza ministrarão palestras no II Simpósio de Direito Público de Londrina e do III Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina, que apresentarão temas relevantes e atuais relacionados às questões de Direito Público.
Os eventos, organizados pela Comissão da Advocacia Pública da OAB/Londrina com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, serão on-line e com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Subseção da OAB Londrina acontecerão nos dias 3, 4 e 5 de novembro.
Programação
No dia 3 de novembro, terça-feira, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, José Laurindo de Souza Netto, falará sobre os “Meios alternativos de solução de conflitos”. Em seguida, “Hermenêutica em temos de crise: navegar é preciso” será o tema abordado pelo ministro do Superior Tribunal Militar, José Barroso Filho.
O tema “Blockchain e a Advocacia Pública” será apresentado no dia 4, quarta-feira, pela procuradora Dayana de Carvalho Uhdre. Na sequência, o procurador do Município de Londrina, Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho falará sobre “Licitações em tempo de pandemia: a experiência da PGM-Londrina”.
O advogado e professor da Universidade Estadual de Londrina – UEL, Tarcísio Teixeira, explanará o tema “A LGPD e a Administração Pública”. O procurador do Estado do Paraná, Helton Kramer Lustoza, fará a palestra “As propostas de reforma tributária e a Advocacia Pública”, e o advogado público do município de Cambé, Antônio Guilherme de Almeida Portugal, tratará sobre “Efeitos da LC 173/2020 na carreira dos servidores públicos”.
A vice-presidente da OAB do Paraná, Marilena Winter, abordará “Prerrogativas da Advocacia Pública”; e o diretor e professor da Escola da Magistratura do Paraná, José Ricardo Alvarez Vianna, apresentará o tema “Filosofia da linguagem e decisões judiciais”.
O coordenador de Direito Público da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, Francisco Zardo, faz palestra, no dia 5, quinta-feira, sobre “Acordo de não persecução cível em ações de improbidade administrativa”. “Honorários dos advogados públicos” serão tratados pelo advogado e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da UFPR, Rodrigo Kanayama.
O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Edgar Guimarães abordará “A responsabilidade do advogado público na emissão de pareceres” A seguir, serão apresentadas as palestras dos procuradores federais Susana Luccini, sobre “O gerenciamento do contencioso de massa como estratégia de atuação de uma unidade de advocacia pública”, e Marcelo Gorski Borges sobre “Impactos da Reforma Administrativa”.
Os eventos encerram com a Audiência Pública da Advocacia Pública da OAB Paraná e a reunião do Colégio de Presidentes das Comissões da Advocacia Pública da OAB Paraná.
Serviço
II Simpósio de Direito Público de Londrina e III Fórum da Advocacia Pública da OAB Londrina
Data: 3 de novembro (das 19h às 22h), 4 de novembro (das 13h30 às 22h) e 5 de novembro (das 13h30 às 20h)
Informações (43) 3294-5900 ou secretaria.londrina@oabpr.org.br
Acesso em youtube.com/OABLondrinaOficial
Organização: Comissão da Advocacia Pública da OAB/Londrina
Co-organização: – Mestrado Profissional em “Direito, Sociedade e Tecnologias” da Escola de Direito das Faculdades Londrina;- Procuradoria-Geral do Município de Londrina (PGM-Londrina);- Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-PR; e Associação dos Procuradores do Município de Londrina – APROLON
Apoio: Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP; ESA-PR; ESA-Londrina; Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA;- Escola da Magistratura do Paraná – EMAP; Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC e Especialização em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina