O procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani escreveu o capítulo “A interpretação ampla do Direito a ser ouvido como conceito jurídico indeterminado no Brasil em conformidade com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, que integra o livro “Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos”
A obra foi organizada pelo professor da Universidade de Lisboa Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque e pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, respectivamente juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos e presidente do Tribunal da Cidadania na época da seleção de artigos, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
O livro, publicado pela editora Tirant do Brasil, é uma homenagem ao aniversário da vigência no Brasil da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e será lançado no próximo dia 16 de novembro, às 17h, em evento virtual no YouTube.
