O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo, Vice-Presidente da Regional Sul da ANAPE, participou nesta quinta-feira (13/04), da reunião do Conselho Deliberativo, realizada durante o X Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF), que acontece em Fortale4za (CE).
Durante a reunião, foram discutidas ações institucionais em defesa das prerrogativas e garantias da Advocacia Pública. Foi comunicado que no dia 25 de abril, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), haverá o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Advocacia Pública. A Anape apoia a Frente quem tem o objetivo de atuar em prol do aperfeiçoamento da advocacia pública brasileira junto ao parlamento.
O conselho deliberativo ainda tratou das Eleições 2023 da Anape. Com apenas uma única chapa inscrita e validada (chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos”), o processo eleitoral terá início às 08h do dia 18 de maio de 2023 e encerrar-se-á às 18h do dia 19 de maio de 2023, mediante meio eletrônico, nos termos do Regulamento das eleições.
Estão aptos a participar do colégio eleitoral os associados regularmente filiados até o dia 31 de dezembro de 2022, que regularizarem a situação financeira e cadastral (especialmente do e-mail pessoal) junto à entidade, impreterivelmente até o dia 31 de março de 2023.
