O Procurador do Estado Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro recebeu o título de Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), ao defender a tese “Instituições fiscais brasileiras no Regime Constitucional de 1988: uma análise econômica”.
Eduardo Castro disse que aprovação no Doutorado é o ápice de um árduo processo de pesquisa que durou 4 anos. “A sensação é de alegria e também de alívio. Acredito que o trabalho pode ajudar a melhorar a eficiência dos gastos públicos e até mesmo a atuação da PGE”, relata.
A banca examinadora foi composta pelos Professores Doutores André Folloni (orientador – PUC/PR); Fernando Facury Scaff (USP), Rodrigo Kanayama (UFPR), Marcia Carla Pereira Ribeiro (PUC/PR) e Oksandro Osdival Gonçalves (PUC/PR).
De acordo com o autor, a tese estudou as principais normas (constitucionais e infraconstitucionais) de Direito Financeiro editadas desde o advento da Constituição de 1988. A proposta foi compreender os objetivos almejados com a edição dessas normas e os resultados por elas alcançados, no que diz respeito ao controle do endividamento e à promoção e proteção efetiva de direitos. “Por fim, busca-se explicar, a partir do ferramental da Economia Institucional, as razões que levaram aos resultados verificados”, observou o Procurador Eduardo Castro.
A APEP parabeniza o Doutor Eduardo Castro pela conquista e deseja um caminho de muito sucesso!
Foto: acervo pessoal