Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde, que será realizado no dia 11 de setembro, das 9h à 18h, em formato on-line. Organizado pela Escola Superior da Advocacia e pela Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, o evento conta com o apoio da APEP e será transmitido ao vivo pelo canal da ESA no Youtube.
O Presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, vice-presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, participará do painel “Covid, Judicialização e Saúde” (16h40) como mediador. Dois temas serão abordados: “Covid pediátrico, o que mudou?”, apresentado pelo vice-presidente da Sociedade Paranaense de Pediatria; e “Controle judicial dos atos da pandemia”, pela juíza federal Ana Carolina Morozowski, da 3ª Vara Federal de Curitiba.
A Procuradora de Estado Camila Kochanowski Simão, associada da APEP e integrante da Comissão de Direito à Saúde da OAB Paraná, será mediadora do painel “Incorporação de Novas tecnologias na saúde”, às 14h. Serão palestrantes a médica sanitarista Neyde Glória Garrido, que falará sobre “Direito à saúde, SUS e incorporação tecnologia”; e o promotor de Justiça Denilson Freitas, que abordará o tema “Rol da ANS: novo processo de atualização e incorporação de procedimentos”.
A palestra internacional, às 17h30, será ministrada pelo PhD em Direito e Medicina e professor de Direito Penal da Universidade do País Basco, Carlos María Romeo Casabona, sobre “La reinvidicación de los derechos ciudadanos en tiempos de pandemia”.
Os procuradores associados interessados em participarem devem efetuar as inscrições em: https://eventos.esapr.org.br/ii-simposio-internacional-de-direito-medico-e-da-saude.
