O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo e os Procuradores do Estado do Paraná Felipe Azevedo Barros, Leticia Maria De Toni e Fernando Augusto Montai Y Lopes prestigiaram a solenidade de abertura do 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), realizada na noite de quarta-feira (18.09), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS).
O Procurador do Estado Felipe Barros será um dos palestrantes do 5º ENPS. Ele apresentará o tema “Ferramentas de gestão da Procuradoria de Saúde do Paraná: padronização e peticionamento em massa com uso de tecnologia da informação”, no Painel Inovações Tecnológicas, na sexta-feira (20.09).
Abertura
O evento reúne Procuradores dos Estados, autoridades, agentes públicos e estudantes de Direito e discutirá até sexta-feira (20.09), o temas que envolvem a atuação da Advocacia Pública no contexto do Direito à saúde. O 5º ENPS tem a proposta de promover a troca de experiências entre as Procuradorias Estaduais do país.
A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da Anape Vicente Braga, da Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul Ana Carolina Ali Garcia, do Desembargador Nélio Stábile e do Procurador-Geral de Justiça do MS Romão Ávila Garcia.
Durante a abertura, foi lançada a revista eletrônica do evento e realizado um workshop, abrindo um espaço democrático para a participação de todos que atuam nas procuradorias de saúde. O encontro será registrado em dois volumes, o primeiro composto por trabalhos associados e o segundo com artigos dos palestrantes, um importante passo para a consolidação e difusão das teses no meio científico e entre operadores jurídicos do SUS.
O presidente da Anape ressaltou a importância dessa troca de conhecimentos e ideias que podem aprimorar o sistema brasileiro. “O encontro visa refletir e propor várias soluções para os temas da saúde e melhorar a atuação das PGEs em âmbito nacional, como a criação do Comitê da Saúde das Procuradorias”, afirmou Vicente Braga.
A diretora da Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP) da Anape, Patricia Ulson Pizarro Werner, explicou que a expectativa é que as inovações ajudem a consolidar o ENPS com um importante evento para agregar e fortalecer a atuação da Advocacia Pública na sua missão essencial de contribuir para a concretização do projeto constitucional do Sistema Único de Saúde.
Lançamento de revista
O lançamento da nova revista anual sobre saúde também foi destacado pela Vice-Presidente da Anape Fabíola Marquetti Sanches Rahim. “A ideia da Anape é aumentar a difusão do conhecimento. A atuação da advocacia será registrada em um periódico, cujo objetivo é propagar o que nós defendemos nos processos, o que nós defendemos nas políticas públicas de enfretamento a essas demandas judiciais, levarmos isso ao conhecimento de outras carreiras”, explicou.
Palestra principal
Violência contra a mulher: um problema de saúde pública, foi o tema da palestra principal realizada pela Secretária Adjunta de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves. O assunto tem sido bastante abordado e foi o desataque de live promovida pela Anape e Esnap no mês passado, quando se comemorou os 18 anos da Lei Maria da Penha e o Agosto Lilás.
Painéis
O evento traz seis painéis para a discussão de temas concernentes a saúde. Entre os assuntos abordados, estão: inovações tecnológicas, gestão hospitalar, política antimanicomial e Tema 1234/STF, que prevê a criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos.
O 5º ENPS é uma realização da Anape, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (APREMS).
Fonte: Comunicação – APEP e Anape