Artigo elaborado pelo Procurador do Estado Rafael Soares Leite foi aprovado com louvor no 49º Congresso nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal, que acontece até quinta-feira (09.11), em Florianópolis (SC).
O artigo “O Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços no Projeto de Reforma Tributária e sua repercussão sobre estruturas administrativas e processuais da Fazenda Pública: contribuições para o debate em curso” foi apresentado para a Comissão de Temas Institucionais e de Fortalecimento da Carreira ocorreu nesta quarta-feira (08.11).