O Presidente da APEP Fernando Alcantara Castelo prestigiou a solenidade de posse do novo Procurador-Geral do Estado do Paraná, Luciano Borges, na tarde desta segunda-feira (30.10), na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná.
Durante a cerimônia de posse, foram apresentadas a nova Diretora-Geral da PGE-PR, a Procuradora do Estado Lucia Helena Cachoeira, e a chefe de gabinete, a Procuradora de Estado, Camila Simão. Lucia é Procuradora do Paraná e atuava como Procuradora-Chefe da Coordenadoria de Recursos, já Camila, Procuradora do Estado desde 2012, era Procuradora-Chefe da Procuradoria de Saúde.
Garantia da lealdade
Em seu discurso, o novo Procurador-Geral expressou seu amor pelo Paraná e a importância da Procuradoria-Geral do Estado. “A PGE-PR desempenha um papel crucial na garantia da legalidade das ações do governo, bem como seu envolvimento ativo na construção e implementação de políticas públicas, grandes obras e ações que beneficiam a população paranaense. Meu compromisso será atuar por uma Procuradoria que ajude a construir políticas públicas que cheguem até a quem mais precisa”, disse.
Presenças
Estavam presentes à solenidade de posse: Darci Piana, vice-governador do Paraná, o André Giamberardino, Defensor Público-Geral, Marilena Winter presidente da OAB-PR, Gilberto Giacóia, Procurador-Geral do Ministério Público, João Carlos Ortega, Secretário-Chefe da Casa Civil, Fernando Guimarães, Presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Desembargador Luiz Fernando Keppen, Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Deputado Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputados Hussein Bakri (líder do governo na ALEP), Alexandre Curi, Luiz Claudio Romanelli, Anibelli Neto, Artagão Júnior, Cloara Pinheiro, Cobra Repórter, Luiz Fernando Guerra, Marcia Huçulak, Delegado Jacovós, Delegado Tito Barichello, Soldado Adriano José, além dos secretários, presidentes e diretores-gerais das secretarias e autarquias do Governo do Paraná.
Novo Procurador-Geral
Natural de Curitiba, Luciano Borges é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba desde 2003. Além disso, é pós-graduado em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar e, atualmente, está concluindo seu mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP.
Antes de ser nomeado para o cargo de Procurador-Geral, Luciano ocupava o cargo de diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022. Durante sua gestão na Casa Civil, desempenhou um papel fundamental nas articulações junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alep), contribuindo para a reestruturação da carreira e o novo reajuste salarial dos servidores públicos. Além disso, participou ativamente de pautas emblemáticas do Governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a retomada das obras da Ponte de Guaratuba.
Na esfera jurídica, Luciano Borges também teve um papel de destaque, atuando na elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná. Ele desempenhou um papel fundamental na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, que liberou mais de 770 CNAEs de licenças, na criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e na lei que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
Fotos: Gilson Abreu/AEN