O Procurador do Estado Thiago Simões Pessoa acaba de publicar “Prática Processual de Execução de Fazenda Pública”, livro digital que integra a coleção “Temas Práticos em Execução”. A obra promove uma análise objetiva e prática do tema da execução de título executivo judicial e extrajudicial em face da Fazenda Pública, utilizando sempre que possível dicas práticas e os entendimentos mais atuais dos Tribunais Superiores.
De acordo com o autor, o livro aborda temas próprios da execução, com uma ótima especial para a Fazenda Pública. “Ainda são analisados os procedimentos em si do cumprimento de sentença (execução de título judicial) e do processo de execução (execução de título extrajudicial) em face da Fazenda Pública, além das regras gerais sobre Precatórios e RPVs”, comenta o Procurador do Estado.
A coleção “Temas Práticos em Execução” é composta por quatro livros digitais, e tem a finalidade de trazer ao leitor diversos temas em sede de execução sob uma ótica da prática forense e os entendimentos mais atuais dos Tribunais Superiores.
O Procurador do Estado pontua que a série traz uma análise jurisprudencial com dicas práticas sobre pontos como elaboração de petição inicial em execução, análise de títulos executivos extrajudiciais, responsabilidade patrimonial, impenhorabilidades e fraudes no processo executivo, dentre outros tantos que serão gradualmente inseridos ao longo do tempo.