O Procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Diretor de Estudos Jurídicos da APEP, acaba de publicar pela editora Tirant Lo Blanch o livro “Recurso Ordinário Constitucional”. A obra é fruto da experiência acadêmica de aulas em cursos de pós-graduação e da prática junto aos Tribunais Superiores.
O livro foi prefaciado pelo desembargador federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, professor titular de Direito Processual Civil da UERJ, que destacou o pioneirismo e a profundidade do estudo, na seara processual, dada a importância desse instrumento recursal.
“A obra é pioneira, ampla, completa, profunda e atualizada, sobre este meio de impugnação que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do Supremo Tribunal Federal do Superior Tribunal de Justiça”, escreveu o professor Castro Mendes no prefácio.
O livro do Procurador está estruturado em três capítulos: nomenclatura e considerações iniciais, hipóteses de cabimento do recurso ordinário no CPC de 2015, e questões polêmicas e correlatas ao recurso ordinário constitucional.