Na segunda-feira, 10 de maio, às 14h, começarão as atividades do VIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, organizado pela ANAPE, e realizado pela primeira vez em formato totalmente online e com transmissão ao vivo pelo canal da entidade no YouTube.
A programação do evento contará com oficinas de debates que abordarão os mais importantes assuntos envolvendo a área fiscal. Além disso, serão espaços onde os participantes podem trocar experiências e compartilhar boas práticas adotadas nas Procuradorias Fiscais em todo o país. O encontro prossegue até terça-feira, 11 de maio.
A palestra inaugural irá tratar das propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional sobre a Reforma Tributária, com a participação do professor Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV) e do deputado federal Hildo Rocha (Maranhão). A presidência da mesa será de Vicente Braga, presidente da ANAPE, e a mediação do diretor de Assuntos Legislativos, Fabrízio de Lima Pieroni.
O presidente da APEP, Fernando Alcantara Castelo, que também é vice-presidente da Regional Sul da ANAPE, será o mediador da Oficina 2, que terá como tema central o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A mesa será presidida pelo vice-presidente da ANAPE, Ivan Luduvice Cunha, e contará com palestra da procuradora do Estado do Paraná e associada da APEP, Izabella Maria Medeiros e Araújo Pinto, que falará sobre “ITCMD nas hipóteses de doações e heranças do exterior”.
A Oficina 2 também terá a participação do procurador do Estado de Goiás, Alan Marques, que abordará a incidência do ITCMD em operações com Trusts, com mediação da procuradora do Estado do Espírito Santo, Thais de Aguiar Eduão Almeida Madruga.
Informações e inscrições em: https://www.enpf.com.br/
