A procuradora do Estado Dayana de Carvalho Uhdre, associada da APEP, acaba de lançar o livro “Blockchain, Tokens e Criptomoedas” (262 páginas), pela Editora Almedina Matriz. De forma sistematizada e sob a ótica jurídica, a obra trata dos principais desafios e questões que tal cabedal tecnológico têm imposto aos estudiosos aqui e alhures.
Há mais de dez anos nascia o Bitcoin, primeira e mais conhecia aplicabilidade da tecnologia blockchain. O que inicialmente parecia ser uma brincadeira dos partícipes de comunidades cypherpunks acabou por despertar o interesse da sociedade e dos Estados, ante seu potencial mercadológico bilionário marcadamente disruptivo ao status quo.
De acordo com a procuradora, “a rapidez com que projetos e possíveis aplicabilidades da tecnologia blockchain estão sendo desenvolvidas tem imposto inúmeros desafios ao universo jurídico”. No livro ela aborda no que consiste tal cabedal tecnológico, necessidade de regulamentação, principais riscos jurídicos das operações com criptoativos, questões tributárias entre outros temas. “A obra colabora para enriquecer a escassa bibliografia em língua portuguesa que versem sobre esses eixos temáticos”, pontua a associada da APEP.
A obra está disponível para aquisição no site da Editora Almedina.
Link: https://www.almedina.com.br/produto/blockchain-tokens-e-criptomoedas-9263