O Procurador do Estado Helton Kramer Lustoza, associado da APEP, e o advogado Vinícius Gomes Casalino lançam o livro “Curso de Direito Tributário – Constituição Federal e Código Tributário Nacional”, publicado pela Editora Ítala. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário.
De acordo com o Procurador, o livro está apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica, quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal e as normas gerais do Código Tributário Nacional.
No final de cada capítulo, os autores incluíram resumos jurisprudenciais, a fim de facilitar a fixação e verificação da aprendizagem, ideal para a Advocacia Tributária e concursos públicos das áreas jurídica e fiscal.
Esta edição ratifica o propósito de ensinar a doutrina de maneira didática, sem renunciar ao aprofundamento teórico necessário ao entendimento da matéria.