O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, participou da mesa de abertura do 24º CBAP – Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, nesta terça-feira, 21 de julho. Totalmente on-line, e organizado pelo IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, o evento prossegue até sábado, 25 de julho, e presta uma homenagem ao poeta e cronista Aldir Blanc e a todas as vítimas da Covid-19.
O presidente do IBAP, José Nuzzi Neto, procurador de Autarquia (SP), abriu o congresso que teve palestra inaugural feita pelo procurador do Estado de São Paulo, Guilherme José Purvin de Figueiredo, abordando “Advocacia Pública, combate à corrupção e defesa do Estado Democrático de Direito”.
Presenças
O primeiro dia do Congresso contou com a presença do presidente da ANAPE, Vicente Martins Prata Braga, e ainda de: Adriana Bragança (presidente da APERJ – Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro), Alfredo Portinari Maranca (presidente do SINAFRESP), Ângelo Carrascosa (presidente da APEPA – Associação dos Procuradores do Estado do Pará), Eduardo da Cunha Costa (procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul), Fabrizio Pieroni (presidente da APESP – Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), Fabio Gaspar (presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo), Gláucia Amaral (presidente da APROMAT – Associação dos Procuradores do Estado do Mato Grosso), Gustavo Roberto Costa (representante do Coletivo Transforma MP), Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (presidente da Associação dos Procuradores da Administração Centralizada de Fortaleza – APACEFOR), Marcello Terto (presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB Nacional), Marcos Batistela (presidente da APMSP – Associação dos Procuradores do Município de São Paulo), Márcia Maria Barreta Fernandes Semer(presidente do SINDIPROESP – Sindicato Procuradores do Estado, das Autarquias, das Universidades e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo), Patrícia Helena Massa (presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-SP), Pedro Paulo Coelho (presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos – ANADEP), Silvia Burmeister (representante da Associação Brasileira de Juristas Democratas – ABJD) e Valdete Souto Severo (presidente da Associação Juízes para a Democracia – AJD).
Mesas de debates
Coordenada pelo procurador de São Paulo, Guilherme José Purvin de Figueiredo, a mesa de debates sobre Democracia e Advocacia Pública teve abordagens apresentadas por: José Nuzzi Neto (Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito), José Luis Said (professor de Direito da Universidad de Buenos Aires – La abogacía pública e intereses públicos), Marcello Terto (O Papel Facilitador da Advocacia Pública no Século XX) e Margareth Anne Leister (procuradora da Fazenda Nacional – Exclusão Social e o Acesso à Justiça).
O Congresso encerrou o primeiro dia com a Mesa 2 sobre Gênero e Orientação Sexual, coordenada pela procuradora do Estado do Paraná, Ana Cláudia Bento Graf. Fizeram apresentações: Daniela Lima de Andrade Borges (presidente da Comissão Federal da Mulher Advogada da OAB – A efetividade da igualdade como desafio civilizatório da humanidade), Flávia Piovesan (procuradora de São Paulo –Igualdade de gênero e Direitos Humanos), João Carlos Pietropaolo (procurador de São Paulo – Corpos indecisos: que direitos tem minorias sexuais?), Sheila Cavalcante Pitombeira (professora de Direito UNIFOR – Literatura e Sexualidade), e Sandra Cureau (subprocuradora Geral da República e ex-vice procuradora-geral Eleitoral – Igualdade na disputa dos cargos eletivos).
