Segunda reunião do grupo de estudos da reforma previdenciária será dia 22 de março

Grupo de estudos se reuniu no dia 13 de março na sede da APEP

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, e o grupo de estudos previdenciários estiveram reunidos no dia 13 de março, na sede da entidade, para estabelecer prioridades e um cronograma de trabalho. O grupo recém-criado para fazer estudos acerca da reforma da Previdência será coordenado pela associada e ex-presidente da Associação, Isabela Cristine Martins Ramos. Integram o grupo os procuradores Julio Cesar Zem Cardozo, Karina Locks Passos e Ramon Ouais Santos.

“A previdência complementar do servidor público estadual será o tema prioritário neste momento inicial, dado que já está sendo gestada e deve ser apresentada na Assembleia Legislativa do Estado antes mesmo da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional. Em paralelo, o grupo estará acompanhando atentamente o início de tramitação da PEC”, explica o presidente Eroulths Cortiano Junior. “Diante da grande relevância da matéria previdenciária, convidamos os associados que tenham interesse a integrar o grupo de estudos. A segunda reunião está marcada para a próxima sexta-feira, dia 22 de março” disse o presidente da APEP.

A diretoria da APEP, ciosa da grande repercussão que tal reforma terá na vida de seus associados, em atividade ou aposentados, houve por bem constituir o grupo de estudos para acompanhar passo a passo a tramitação da PEC. Como propostas, o grupo de estudo irá contribuir com os trabalhos que a ANAPE está fazendo no Congresso Nacional; acompanhar os debates dos juristas previdenciários em torno da reforma; e participar de eventos que tenham por objetivo debater a reforma (palestras e audiências públicas, por exemplo).

Os integrantes do grupo também pretendem analisar os efeitos da reforma na legislação estadual e estabelecer contatos com parlamentares federais e estaduais. O grupo, periodicamente, por meio dos canais de comunicação oficiais da APEP, informará aos associados os resultados dos debates e organizará eventos para esclarecimentos, à medida que o texto da PEC for se consolidando.