Reforma administrativa é destaque na reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

O presidente da APEP, Eroulths Cortiano Junior, o vice Fernando Alcântara Castelo e a diretora Fabiane Cristina Seniski participaram da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE, realizada nesta quarta-feira, 21 de outubro, de forma híbrida. O encontro foi presidido pela vice-presidente do CD, Maria de Lourdes Terto Madeira, procuradora do Estado do Piauí e contou com a presença do presidente da ANAPE, Vicente Braga, juntamente com o 1º vice-presidente Ivan Luduvice Cunha.

Procuradores dos Estadods e Diretoria do Conselho Deliberativo e da ANAPE na reunião

Em pauta, um dos debates de ordem maior da Associação: a PEC 32/2020 (reforma administrativa). O presidente da ANAPE apresentou um panorama das reuniões estratégicas que têm sido realizadas com os parlamentares do Congresso Nacional a fim de viabilizar melhor construção da redação da proposta, que deve ser consolidada no próximo ano. Corroborando, o vice-presidente Ivan Luduvice também relatou que a ANAPE acompanha e analisa as articulações que têm sido feitas, em relação às emendas, por entidades parceiras, como o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Na reunião, por videoconferência, o diretor Jurídico e de Prerrogativas da ANAPE, Carlos Frederico Braga Martins, apresentou a avaliação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os honorários de sucumbência dos advogados públicos, reforçando que o pleito permanece em acompanhamento, assim como as ADIs da ANAPE que aguardam julgamento.

APEP participa da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE

Ainda durante o encontro, por unanimidade, o Conselho Deliberativo aprovou a criação da diretoria de Tecnologia, que se fez ainda mais pertinente com a decorrência da pandemia. O objetivo da nova diretoria é alinhar cada vez mais a ANAPE à era virtual, para propor soluções tecnológicas ao dia a dia dos trabalhos dos procuradores dos Estados com relação aos processos eletrônicos, modernização dos sistemas das Procuradorias dos Estados e outros.

Também foi apresentado pelo diretor de Filiação e Convênios, Angelo Demetrius de Albuquerque Carrascosa (PA), o novo clube de vantagens da ANAPE em parceria com a MarktClub, que entra em operação no dia 1º de novembro de 2020. A ANAPEMAIS é uma plataforma digital que disponibiliza uma série de descontos especiais em serviços e produtos nas melhores lojas físicas e online de todo o país.

Ao final, foi confirmada a realização do XLVI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF nos dias 17 e 18 de novembro de 2020. Nesta versão, e por causa da pandemia, o encontro acontecerá de maneira virtual.

Com informações do Portal da ANAPE