Procuradores do Paraná debatem a Administração Pública do Século XXI

Foto1

Três procuradores do Estado do Paraná participam de congressos de Direito Administrativo que estão acontecendo simultaneamente de 1º a 3 de março, em Foz do Iguaçu. O VII Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo e o VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul têm como tema central a existência digna e a Administração Pública do Século XXI, objetivando apontar possíveis soluções para problemas enfrentados pela Administração Pública e contribuir efetivamente para aperfeiçoar o sistema administrativo.

A procuradora do Estado do Paraná Marcia Carla Pereira Ribeiro, professora de Direito Econômico da PUCPR, participou do painel de abertura dos congressos. A mesa foi presidida pelo professor Daniel Wunder Hatchem, coordenador executivo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, e contou com a participação dos professores Pascual Caiella (Argentina), Augusto Duran Martinez (Uruguai) e Maria del Mar López Latorre (Puerto Rico). A procuradora do Paraná Marcia Carla abordou a essencialidade do ambiente concorrencial para o desenvolvimento, fazendo uma análise entre o mercado, o direito econômico, os direitos humanos e o direito público. Falou que o interesse social deve ser pensado em termos de eficiência, sempre partindo da premissa da escassez de recursos.

Foto5

A administração pública e a consolidação democrática na América do Sul foi o tema do primeiro painel de debates. As discussões foram presididas pelo procurador do Paraná José Anacleto Abduch Santos, diretor da APEP e diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), um dos organizadores dos eventos. “Políticas públicas eficazes e legítimas só são possíveis por meio do processo democrático”, disse Abduch Santos, ao abrir o painel de debates. Reafirmou o compromisso dos congressos de apontar possíveis soluções para problemas enfrentados pela administração pública e contribuir efetivamente para aperfeiçoar o sistema administrativo. Participaram da mesa de discussões os professores José Said (Argentina), Fabricio Motta (Brasil) e Marco Aurélio Maldonado (Paraguai).

Foto7

Já o procurador Fernando Borges Mânica integra a Comissão de Análise do Concurso de Artigos do Prêmio Professora Irmgard Elena Lepenies, que faz uma homenagem à professora titular da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional do Litoral, da Argentina. Os congressos estão acontecendo no Wish Resort Golf Convention, em Foz do Iguaçu, reunindo importantes nomes do cenário jurídico brasileiro e internacional, referências no Direito Administrativo. Os eventos são organizados pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Associação de Direito Público do Mercosul e Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.