Notícias

Edital 2014 – Revista Jurídica “Direito do Estado em Debate”

A Procuradoria Geral do Estado do Paraná, por meio da Comissão Editorial da Revista “Direito do Estado em Debate”, disponibiliza o edital de chamamento de trabalhos para a edição de 2014 do periódico, tendo como data limite de encaminhamento do material o dia 25 de maio de 2014. A recepção do material será efetuada exclusivamente por meio do endereço eletrônico …

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Homenagem na OAB Paraná

Por iniciativa da Comissão da Mulher Advogada, a Seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou suas atuais e ex-diretoras durante evento do IV Encontro da Mulher Advogada, realizado na sexta-feira (21), como forma de marcar a trajetória das mulheres na história da OAB Paraná. A Presidente da APEP, Eunice Scheer, foi homenageada por ter sido a segunda …

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Diretoria da APEP aprova os primeiros estudos da Comissão Especial

Na reunião realizada no dia 17 de março, os diretores da APEP discutiram e aprovaram os dois primeiros estudos apresentados pela “Comissão Especial para planejamento de melhorias institucionais e remuneratórias”, quais sejam, o projeto de regulamentação da verba indenizatória prevista no artigo 3º, VIII da LC 161/2013, e a solução vislumbrada para a questão que envolve o funcionamento das unidades …

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Procuradores do Estado têm artigos publicados no “Cadernos Jurídicos” da OAB-PR

A edição nº 49 – março/14 dos Cadernos Jurídicos da OAB Paraná traz a publicação de artigos de dois Procuradores do Estado do Paraná. O artigo do procurador e Diretor de Planejamento da APEP, Luiz Henrique Sormani Barbugiani, fala sobre “A Advocacia Pública e o Bem Comum”. Já o artigo da procuradora Amanda Louise Ramajo Corvello Barreto tem como título …

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PGE derruba liminar que impedia licitação da PR-323

O procurador do estado do Paraná, José Anacleto Abduch Santos, conseguiu derrubar a liminar que impedia a continuidade da licitação para a escolha da empresa que vai participar das obras de duplicação da PR-323. Com a decisão favorável, a entrega das propostas e abertura dos envelopes estão programadas para acontecer no dia 25 de março. Segundo o Governo do Estado, …

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PGE-PR faz visita técnica à PGE-RS

A PGE-RS recebeu a visita do Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais da PGE-PR, Carlos Eduardo Rangel Xavier, da Corregedora-Geral da PGE-PR, Andréa Margarethe Rogoski Andrade, e da Assessora de Gabinete, Procuradora do Estado Carolina Lucena Schussel, nos dias 6 e 7 de março. O objetivo da visita foi conhecer o trabalho que é desenvolvido pela PGE-RS no que se refere ao …

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PGE protocola recurso contra liminar que vetou redução da tarifa técnica de ônibus

Na última sexta-feira (7), a Procuradoria Geral do Estado do Paraná protocolou um recurso de agravo no Tribunal de Justiça (TJ-PR) contra a liminar, concedida pelo desembargador Marques Cury, que suspendeu os efeitos da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas (TCE-PR). Devido a supostas irregularidades encontradas na planilha tarifária, o TCE-PR determinou, no dia 30 de janeiro, a redução …

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Professor da Faculdade de Direito de Coimbra falará a procuradores sobre a Europa

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, promove em 14 de março, das 10h às 11h30, a palestra “A Europa está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, ministrada por António José Avelãs Nunes, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. O evento será realizado no Auditório Alexandre Pydd, na sede da PGE em Curitiba. Avelãs …

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Procuradores defendem solução para as Varas de Fazenda Pública

Advogados públicos estiveram reunidos na sede da OAB Paraná, na semana passada, para debater a situação das Varas de Fazenda Pública (VFP) da comarca de Curitiba, visando soluções concretas que permitam o imediato restabelecimento do funcionamento pleno de todas as Varas, sendo as mais afetadas a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública e as Varas de Execução Fiscal …

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Procuradora do estado participa de debate sobre a Lei Anticorrupção na OAB Paraná

​A procuradora Márcia Carla Pereira Ribeiro, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná, participou de um debate sobre a Lei Anticorrupção na noite desta quarta-feira (26), na sede da OAB Paraná. Além da procuradora, o tema foi abordado pelo advogado Rafael Munhoz de Mello, pelo consultor Bernt Entschev e pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda. Os debatedores fizeram uma análise …

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