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PGE protocola recurso contra liminar que vetou redução da tarifa técnica de ônibus

Na última sexta-feira (7), a Procuradoria Geral do Estado do Paraná protocolou um recurso de agravo no Tribunal de Justiça (TJ-PR) contra a liminar, concedida pelo desembargador Marques Cury, que suspendeu os efeitos da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas (TCE-PR). Devido a supostas irregularidades encontradas na planilha tarifária, o TCE-PR determinou, no dia 30 de janeiro, a redução …

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Professor da Faculdade de Direito de Coimbra falará a procuradores sobre a Europa

A Procuradoria Geral do Estado, por meio da Escola Superior, promove em 14 de março, das 10h às 11h30, a palestra “A Europa está toda errada. É preciso passá-la a limpo”, ministrada por António José Avelãs Nunes, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. O evento será realizado no Auditório Alexandre Pydd, na sede da PGE em Curitiba. Avelãs …

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Procuradores defendem solução para as Varas de Fazenda Pública

Advogados públicos estiveram reunidos na sede da OAB Paraná, na semana passada, para debater a situação das Varas de Fazenda Pública (VFP) da comarca de Curitiba, visando soluções concretas que permitam o imediato restabelecimento do funcionamento pleno de todas as Varas, sendo as mais afetadas a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Fazenda Pública e as Varas de Execução Fiscal …

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Procuradora do estado participa de debate sobre a Lei Anticorrupção na OAB Paraná

​A procuradora Márcia Carla Pereira Ribeiro, ex-Procuradora Geral do Estado do Paraná, participou de um debate sobre a Lei Anticorrupção na noite desta quarta-feira (26), na sede da OAB Paraná. Além da procuradora, o tema foi abordado pelo advogado Rafael Munhoz de Mello, pelo consultor Bernt Entschev e pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda. Os debatedores fizeram uma análise …

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APEP marca presença na posse da nova diretoria da APAJUFE

A presidente da APEP, Eunice Fumagalli Martins e Scheer, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE) para o biênio 2014-2015, realizada na noite desta segunda-feira (24), na sede da Justiça Federal em Curitiba. A posse foi prestigiada por diversas autoridades políticas e do Poder Judiciário. O juiz maringaense Anderson Furlan voltou a …

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Procuradora-geral destaca parceria entre PGE e MP em encontro sobre Lei Anticorrupção

A procuradora-geral do Estado, Marisa Zandonai, destacou a parceria entre a Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público do Estado, na abertura do seminário sobre a Lei Anticorrupção, realizado nesta sexta-feira (21) no auditório do MP, em Curitiba. Ela lembrou que esta foi a segunda atividade em comum. No ano passado, a PGE sediou encontro da Rede de Controle …

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Seminário Lei Anticorrupção 12.846/13

Procuradores do Estado do Paraná, Promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná, demais autoridades do Poder Judiciário do estado e representantes da área empresarial discutiram a nova vigência e as polêmicas iniciais da Lei Anticorrupção durante seminário realizado nesta sexta-feira (21), na sede do MP-PR. A Lei 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas …

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Procuradores do Estado participam de seminário sobre a Lei Anticorrupção nesta sexta-feira (21)

A APEP participa na próxima sexta-feira, dia 21, do seminário “Lei Anticorrupção 12.846/13: vigência recente e polêmicas iniciais”, um evento promovido pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná em parceria com o Ministério Público do Paraná. O seminário será realizado no Auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede do MP-PR, em Curitiba, das 9 às 17 horas, …

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PGE obtém decisão favorável à compra de equipamentos para Corpo de Bombeiros

A Procuradoria Geral do Estado, por atuação conjunta da Procuradoria Administrativa, do Núcleo Jurídico da Administração junto à Secretaria da Administração e da Previdência e do Gabinete da PGE, obteve decisão judicial favorável para a aquisição de três viaturas do tipo Autoplataforma Aérea destinada às atividades de salvamento e combate a incêndio executadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do …

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Reunião de diretoria da APEP

Nesta segunda-feira (17), foi realizada a primeira reunião de 2014 da diretoria da APEP. Os diretores estiveram reunidos na sede da entidade e traçaram o planejamento de ações para este ano. Também deliberaram por formalizar a criação e designar os primeiros integrantes de uma comissão especial de planejamento e estudos, visando à implementação de melhorias institucionais ou remuneratórias de interesse …

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