Notícias

Café Jurídico

Na última sexta-feira (27/2), diversos procuradores do estado participaram do 1º Café Jurídico da APEP. O procurador Manoel Caetano Ferreira Filho ministrou palestra sobre o tema “Do incidente de resolução de demandas repetitivas”, iniciando um Ciclo de Debates sobre o novo Código de Processo Civil. Ao longo do ano, a APEP promoverá outros debates relacionados às principais mudanças do novo …

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APEP participa de reunião na AMAPAR

A convite da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR, a presidente da APEP Cristina Leitão Teixeira de Freitas, o 2º vice-presidente Almir Hoffmann de Lara, bem como os diretores Norberto de Castilho e Divanil Mancini, participaram nesta segunda-feira (23), na sede da AMAPAR, de reunião com outras associações e sindicatos para discutir medidas administrativas e judiciais conjuntas relativas à …

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Assembleia Geral Extraordinária

Aconteceu nesta segunda-feira (23), na sede da APEP, assembleia extraordinária na qual foi decidido pela autorização da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná a propor medidas judiciais e administrativas contrárias à incidência da contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria dos aposentados e pensionistas filiados, estabelecida pela Lei n.º 18.370, de 15/12/2014. A assembleia contou com a presença da …

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1º Café Jurídico da APEP, dia 27 de fevereiro

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Associação dos Procuradores do Paraná emite nota contra a aprovação apressada dos projetos em pauta

APEP diz que entende a necessidade de medidas de arrocho destinadas a regularizar as finanças do estado, mas pede antes amplo debate público sobre os projetos 12/02/2015 | 12:39 | LUAN GALANI A Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (Apep) emitiu uma nota nesta quinta-feira (12) contra a aprovação apressada dos projetos propostos pelo executivo estadual à Assembleia Legislativa. A Apep diz entender …

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Workshop sobre Resolução Consensual de Conflitos

O diretor de comunicação da APEP, Luiz Fernando Baldi, e a presidente Cristina Leitão Teixeira de Freitas prestigiaram o Workshop sobre Resolução Consensual de Conflitos, coordenado pela Dra. Luciane Moessa de Souza no dia 11 de fevereiro, no auditório da PGE em Curitiba. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Estudos Jurídicos da PGE, chefiada pela Procuradora Leila Cuéllar, que …

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NOTA PÚBLICA APEP

Como é de notório conhecimento, tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná dois projetos de lei (PLC 6/2015 e PL 60/2015) que tratam de diversos temas muito caros à sociedade paranaense. Dentre eles, destaca-se a extinção do Fundo de Previdência e a transferência de seus recursos ao Fundo Financeiro, a serem destinados ao pagamento de benefícios previdenciários do Regime Próprio de …

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Reunião sobre contribuição previdenciária

A presidente da APEP convidou os colegas inativos para debater sobre a contribuição previdenciária estabelecida pela Lei nº 18.370, de 15/12/2014. Vários filiados compareceram à reunião nesta segunda-feira (9), e emitiram suas opiniões, após a exposição de relatório geral de um estudo sobre o assunto elaborado e apresentado pelos membros da diretoria Carlos Xavier e Fabiane Seniski. Ao final, todos …

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Reunião da diretoria da APEP

Na última sexta-feira (6), aconteceu a segunda reunião da diretoria da APEP na atual gestão. Os temas debatidos foram: notícias dos atos da presidência em janeiro; mandado de segurança impetrado pela APEP para obtenção do terço de férias de forma integral e em uma só parcela pelos procuradores; contribuição previdenciária dos inativos; metas de trabalho da Associação; trabalhos da ANAPE …

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Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos assume presidência do TJPR

No início deste mês, o Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para o biênio 2015-2016. Como 1º vice-presidente tomou posse o Desembargador Renato Braga Bettega, seguido do Desembargador Fernando Wolff Bodziak, que continuará ocupando o cargo de 2º vice-presidente. Para o cargo de Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor foram empossados …

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